Áreas de Atuação
» Direito do Trabalho » Acidente de Trabalho
» Previdenciária » Direito Penal
» Direito do Consumidor » Direito tributário
» Direito Civil » Família
Atuamos primordialmente, na área trabalhista, em todas as categorias profissionais, entre elas bancários, vigilância e segurana, limpeza asseio e portaria, condomínios, comêrcio, hospitais, transportes, publicidade, comunicao, artes, artistas, hotis, bares restaurantes, jogadores de futebol, clubes, entidades de classe e filantrôpicas, normalmente na busca de direitos rescisórios, aviso prévio, férias simples e em dobro, descansos semanais remunerados, 13 salários, FGTS, horas extras, adicional noturno hora noturna reduzida, vale transporte, vale refeição e cesta básica. Reintegração ao serviços de pessoas estáveis, mulheres gestantes, sindicalistas, membros de CIPA, estabilidade acidentaria, estabilidade por invalidez parcial ou permanente, estabilidade pré aposentadoria, estabilidade por serviço militar, adicionais de insalubridade e periculosidade, indenizações por danos morais, estticos, materiais por acidente do trabalho com culpa do empregador, assêdio moral e assêdio sexual, lucros cessantes, redução salarial, supressão de horas extras e supressão de intervalo para refeições, reconhecimento de vinculo empregatício, registro em carteira profissional, no recolhimento de INSS e FGTS, no recebimento de PIS e SEGURO DESEMPREGO, e PL (participação nos lucros da empresa), realizamos audiências cálculos, iniciais, defesas e recursos em geral na defesa de nossos clientes.
Auxílio acidente, auxílio doença, aposentadoria por invalidez decorrente de acidente do trabalho ou doença do trabalho como LER, silicose e outras.
Aposentadorias por tempo de serviço, por idade, por incapacidade, especial, LOAS, revisões, desaposentao, etc.
Defesa de crimes em geral, notadamente contra a, contra a organização do trabalho, contra a pessoa, fé publica, no recolhimento de INSS etc.
Defesa do consumidor em juízo, com ações de indenização por dano moral em caso de nome sujo indevidamente, prestação de serviços e produtos defeituosos.
Também atuamos quando no houve contratao entre a empresa e cliente. Ações contra instituies de crédito, financeiras, bancos e concessionrias de serviços públicos. Devolução indevida de cheques, cobranas indevidas e envio indevido de cartões de crédito, protestos e inscries indevidas no tele cheques, SPC, Serasa, etc.
Procedimento contencioso tributário em geral nas esferas administrativa e judicial, aplicao das normas tributárias federais, estaduais e municipais, realizao de anlise e elaborao de procedimentos fiscais com assessoria na busca de solues para problemas fiscais e tributários.
Atuação no contencioso judicial em cobranas, execuções de créditos, cumprimento de contratos, falências e recuperação de empresas, elaborao de contratos para compra venda e relações locatcias alm de Atuação judicial em ações de despejo, consignao de aluguis, revisionais e ao renovatria.
Representação de pessoas físicas em ações indenizatórias por danos materiais e morais decorrentes de atos ilícitos, incluindo acidentes do trabalho, erros médicos e/ou decorrentes de internao hospitalar.
Separao e Divrcios, dissoluo de patrimnio, partilha de bens, contratos pr nupcial, pensões alimentícia, regulamentação de visita, reconhecimento de paternidade, busca e apreenso de menores, inventários, testamentos públicos particular e cerrados, orientação sobre união estável regime de bens etc.
Oscar da Silva Barboza - Av.: Ipiranga, 1071, conj.: 102, So Paulo/SP, Centro, Cep: 01039-903, Tel.: (11) 3326-0530